Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Estatais rendem extras para ministros

Em dez anos, STF não condenou políticos

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

PEC prevê novo sistema de controle interno

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Jobim já admite candidatura à Presidência

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

A Decisão foi unânime.

Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo

Recurso Especial.

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Resolução nº  12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.